Aprovado projeto de lei que institui piso salarial de R$ 7,3 mil para profissionais de enfermagem no Piauí

A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto estabelece o piso mínimo mensal de R$ 7.315 mil para profissionais graduados em enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no estado do Piauí, com jornada de trabalho de 30h semanais.

Para as jornadas superiores a 30h semanais, o piso salarial terá a correspondência proporcional.

Com base no valor mínimo que foi estabelecido para o piso do enfermeiro, quem é técnico de enfermagem fica com 70% desse valor, ou seja, R$ 5.120 mil. Para quem atua como auxiliar de enfermagem ou parteira, é de 50%, ou seja, R$ 3.657 mil.

Em sua justificativa para a aprovação do projeto, o deputado Marden Menezes afirmou que os profissionais atuam em um área essencial, mas que não recebem renumerações dignas.

“A fixação do piso salarial aos profissionais da enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que entre as carreiras da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante. Enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário do século, a desvalorização salarial dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito pelo enorme papel que eles exercem, apesar dos baixos salários”, afirmou Marden Menezes em sua justificativa.

O projeto de lei será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir pela sanção ou não.

No dia 30 de junho, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem realizaram uma manifestação em Teresina, para pedir a aprovação do Projeto de Lei 2.564, de 2020, que institui o piso salarial nacional e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a categoria. A proposta tramita no Senado Federal e prevê piso salarial de R$ 7.315 para enfermeiros, R$ 5.120 para técnicos e R$ 3.657 para auxiliares.

Os protestos da categoria aconteceram em diversas capitais do Brasil. Em Teresina, manifestantes se reuniram em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), de onde saíram em carreata pela Avenida Frei Serafim, com faixas e cartazes pedindo que parlamentares piauienses votem a favor do projeto.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares da Enfermagem do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, a categoria tem enfrentado dificuldades com a falta de regulamentação da jornada de trabalho e baixos salários.

G1/PI