Indicado para substituir o decano Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes, 48, afirmou nesta terça-feira (6) que não é amigo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Kassio também disse que a decisão sobre prisão após condenação em segunda instância é de responsabilidade do Congresso.
O magistrado fez as declarações a um grupo de nove senadores, que participaram de uma reunião virtual com o indicado ao Supremo. O encontro durou pouco mais de uma hora.
“Eu conheço o presidente há quase 12 anos, conheci o presidente ainda como deputado, nunca fui amigo do presidente, nunca tive uma aproximação maior”, disse o magistrado, de acordo com o teor da reunião a que a reportagem teve acesso.
Segundo Kassio, sua aproximação com o presidente da República se deu quando ele começou a buscar disputar a vaga que será aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que ainda não tem data para ocorrer.
“O que me levou a tentar uma aproximação, como eu tentei com outros? Eu era candidato a uma vaga que ainda virá, do ministro Napoleão Nunes Maia no Superior Tribunal de Justiça. Por essa razão eu busquei aproximação com o presidente, estreitando esse contato, levando um pouco da postura que eu tinha pessoalmente, da minha postura como juiz para o presidente”, disse Kassio.
“O resultado é que isso provavelmente tenha agradado o presidente, ou ele tenha entendido que pelo momento que passa o Brasil deveria ter alguém com essas características”, afirmou.
Sabatina
Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kássio passará por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que será no próximo dia 21.
Se aprovado, seu nome segue para apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta, é então nomeado pelo presidente da República.
No dia 25, Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro.
Kássio integra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando um aceno à ala garantista do STF e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.
Segundo Kassio, sua indicação coube diretamente ao presidente. “Quanto a questão da indicação, essa indicação foi exclusiva do presidente Bolsonaro”, afirmou aos senadores.
Nesta semana, ele fará novas visitas a senadores, com os quais pretende conversar a fim de garantir votos em prol de sua aprovação à vaga. Ao ser questionado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre segunda instância, o magistrado afirmou que essa posição cabe ao Congresso.
“Essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Eu sou, tenho natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do parlamento. O que o parlamento decidir será respeitado”.
Essa foi a primeira reunião do magistrado com senadores, mas nesta terça-feira ele ainda terá outras. Além de sua relação com o presidente e posição sobre segunda instância, Kassio Nunes foi questionado pelos senadores sobre sua posição à respeito da Lava Jato.
“Eu ficaria inclusive perplexo que fosse indicado qualquer cidadão brasileiro, advogado ou magistrado, que fosse contra o combate à corrupção. Todos nós, Congresso Nacional, magistrados brasileiros, Ministério Público estamos numa corrente para transformar o Brasil”.
Kassio também respondeu aos senadores que possui porte de armas, conhecido como CAC (Colecionador, atirador e caçado). Ele afirmou que não anda armado, mas que possui armas devido à violência de Brasília. Segundo ele, as únicas vezes que saiu armado foram em viagem ao interior do Piauí.
“Tenho uma CAC, sim. Tenho uma 380 e fiz uma aquisição no ano passado de uma 9 mm. Eu não ando armado, eu moro em casa, sempre morei em casa e a violência em Brasília começou a chegar no Lago sul. Eu fico preocupado porque às vezes acordamos aqui com helicóptero com atirador de elite”, disse.
O vice-líder do governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), que participou do encontro, considerou como positivas as manifestações do magistrado. A expectativa, segundo Rodrigues, é que Kassio Nunes seja aprovado por unanimidade, tanto na sabatina da CCJ quando no plenário do Senado.
“Ele [Kassio] é muito leve, muito tranquilo, sereno e nessa tranquilidade dele eu percebi 100% de aprovação. Eu acho que unanimidade”, disse.
Fonte: Folhapress, por Iara Lemos e Julia Chaib
