Piauí aumenta nível de transparência sobre contratações emergenciais no enfrentamento à Covid-19
A avaliação do Estado pela Transparência Internacional saiu de “regular” e passou para “bom”, com 68,3 pontos.
O Piauí teve alta de 15 pontos ante a primeira avaliação ocorrida no mês de maio e agora soma 68,3 pontos. Seu nível de transparência deixou de ser classificado como “regular” e passou a “bom”.
A gerente de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Cristiana Maia, elencou as mudanças realizadas que possibilitaram a elevação no índice.
“Melhoramos a divulgação com o destaque das contratações no portal oficial do governo; melhoramos também os dados publicados em formato aberto com a possibilidade de download das informações disponibilizadas e a divulgação na página Covid do link do e-OUV, o sistema de Ouvidorias. Foram medidas que facilitam ao cidadão acompanhar os gastos públicos relacionados à pandemia e acesso à Ouvidoria do Governo, um canal que se mostra fundamental para manifestações dos cidadãos”, destaca Cristiana Maia.
Para o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Alan Viana, o Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para o controle social, onde a população pode verificar em que são efetuadas as despesas do governo. “Por conta do novo coronavírus, ocorreu uma alta necessidade de demonstração dos gastos voltados ao seu enfrentamento. A CGE tem melhorado constantemente o Portal da Transparência do Estado, o que refletiu na melhoria da nossa avaliação. Nós estamos focados em atender todos os critérios que visem a melhorar as informações disponíveis ao cidadão”, considerou Viana.
O ranking da Transparência Internacional
A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que oferece alto grau de transparência.
A lei federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, estabeleceu requisitos específicos de transparência para as chamadas contratações emergenciais.
Na construção desse ranking, a Transparência Internacional foi ainda mais criteriosa e fixou parâmetros mais elevados para avaliar em que medida essa divulgação de informações ocorre de forma clara, fácil e acessível.
Esses parâmetros se baseiam-se nas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 elaboradas pela Transparência Internacional – Brasil e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
