A Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) fiscalizará e aplicará multas contra pessoas físicas e empresas que descumprirem decretos de isolamento social no Piauí. Uma nova portaria, 341/2020, foi assinada nesta terça-feira (7) pelo secretário estadual de saúde, Florentino Neto, e passará a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Veja a portaria completa ao fim da reportagem.
A Divida informou que as multas vão variar de R$ 500 a R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 5 mil a R$ 17 mil para pessoas jurídicas. Segundo a Diretoria, as notificações e autuações serão realizadas pelas autoridades de saúde, em especial pelos fiscais e servidores das Vigilâncias Sanitárias de todo o estado.
“A vigilância sanitária estadual e as municipais de todos os 224 municípios farão uso das leis 6437/77, lei das infrações sanitárias e também o código de saúde do estado, de 2012, que trata em caso de calamidade pública, pode-se usar procedimento administrativo sanitário”, informou a chefe da Divida no Piauí, Tatiana Chaves.
Serão multados aqueles que descumprirem as determinações dos decretos assinados pelo governador Wellington Dias, em especial o de isolamento social ou quarentena, ou ainda aqueles empresários que aumentarem abusivamente preços de itens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação.
“O apelo que fazemos é para que você fique em casa. Esta Semana Santa e essa Páscoa devem ser comemoradas em casa, não temos capacidade de atender a todos que adoecer de uma única vez. Estamos comprometidos, mas se todos adoecer de uma vez, será impossível atender”, declarou Tatiana.
Veja a íntegra da portaria:
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Portaria 341/2020. — Foto: Divulgação/Sesapi
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Portaria 341/2020. — Foto: Divulgação/Sesapi
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Portaria 341/2020. — Foto: Divulgação/Sesapi
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Portaria 341/2020. — Foto: Divulgação/Sesapi
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
Prevenção, contágio e sintomas
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Lavar bem as mãos é a maneira mais eficaz de evitar o contágio — Foto: Getty Images via BBC
Lavar as mãos de forma correta (veja vídeo), uso de álcool em gel, máscaras, evitar contato pessoal e aglomerações de pessoas são algumas das orientações para evitar o contágio da doença.
É importante também ficar atendo quanto às formas de transmissão do vírus e os sintomas. O infográfico abaixo ilustra algumas das formas de se prevenir:
