Governo Bolsonaro anuncia privatização de 17 aeroportos e Teresina e Parnaíba estão no pacote
Os termos de entrega foram assinados pelo secretário da SPU, Fernando Bispo
O Ministério da Economia entregou nesta terça-feira (8), para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a lista com 17 aeroportos que estão prontos para ir a leilão. Dentres eles estão o de Parnaíba e Teresina. O estudo foi feito pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME).
Os termos de entrega foram assinados pelo secretário da SPU, Fernando Bispo, e pelo secretário da SAC, Ronei Glanzmann. De acordo Fernando Bispo, o lote repassado à SAC “engloba aeroportos de suma importância ao país, incluindo três capitais estaduais, e que serão objeto da próxima rodada de concessões para a administração privada”.
“No mês de agosto, outros 18 sítios aeroportuários já haviam sido repassados. Até o final deste ano, mais dez aeroportos prontos para concessão deverão ser transferidos à SAC, alcançando o total de 45”, informou o Ministério da Economia.
A SPU ressaltou que “busca auxiliar o desenvolvimento da infraestrutura nacional, ao transferir os aeroportos. Eles deverão ser alvo de ações como construção, ampliação, reforma, administração, operação e exploração econômica”, destacou o órgão.
“O procedimento foi formalizado pelo Edital de Chamamento Público nº 02/2019, no qual a Secretaria Nacional de Aviação Civil – ligada ao Ministério da Infraestrutura – busca projetos para a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção de aeroportos”.
Além dos aeroportos de Teresina e Parnaíba, o segundo lote é composto pelos aeroportos localizados nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM), São Mateus (ES), Goiânia (GO), Imperatriz (MA), São Luís (MA), Corumbá (MS), Altamira (PA), Santarém (PA), Petrolina (PE), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Joinville (SC).
Aeroporto de Parnaíba, Dr. João Silva Filho
De acordo com o Ministério da Economia, “a entrega dos aeroportos é a conclusão de um longo processo de regularização imobiliária desses bens, iniciado nos estados, por meio das Superintendências do Patrimônio da União”.
“Para isso, é realizado o trabalho de identificação e delimitação de áreas da União; atualizados registros e averbações junto a cartórios; além de outros procedimentos operacionais para que os imóveis sejam entregues sem obstáculos ou impedimentos de qualquer espécie”, explicou.
