O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e orientando que, depois de lido o texto, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato. O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas (veja mais abaixo).
Em nota divulgada por volta das 18h em seu site, o MEC ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um “pedido de cumprimento voluntário”. A pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.
De acordo com o ministério, a carta do ministro tem a seguinte mensagem:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.
Com a citação às frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, o ministro retoma em sua carta às escolas a referência ao bordão da campanha de Bolsonaro nas eleições. O presidente também usou a mesma expressão para encerrar seu discurso de posse. O slogan adotado pelo governo é “Pátria Amada Brasil”.
Envio ‘voluntário’ dos vídeos
Segundo o MEC, os diretores que desejarem “atender voluntariamente o pedido do ministro” podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
“Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários”, informou o ministério em nota.
No fim do dia, o ministério acrescentou um trecho à nota em seu site informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.
Críticas à filmagem e ao uso de slogan
A iniciativa do MEC foi alvo de críticas de juristas e educadores. Em nota, o Todos pela Educação afirmou que “são muitos os desafios a serem enfrentados e a carta do MEC pedindo às escolas para filmar os estudantes cantando o hino nacional está distante do que precisa ser foco na Educação. O compromisso deve ser em efetivar a aprendizagem das crianças”.
Para Telma Vinha, pedagoga e doutora em educação, o MEC demonstra que não tem um projeto de um enfrentamento dos principais problemas da educação. “Fica muito claro que as medidas mexem nas aparências, nos comportamentos, mas não abordam os reais problemas.”
A especialista disse ser contra, ainda, o uso do slogan “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!” em uma escola que é laica, segundo a Constituição.
“Acaba utilizando a máquina para divulgação de algo que é o do governo, que é político. Deveria ser apartidário e não é. Justo um governo que defende uma escola sem partido. Isso é claramente um partido na escola”, avalia Telma Vinha, pedagoga e doutora em Educação.
Em entrevista à BBC Brasil, Luciano Godoy, professor de direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, diz que o pedido de gravação é uma violação de privacidade, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares, Arthur Fonseca Filho, diz que o pedido é “inconveniente na forma e no conteúdo”.
