MPF pede sequestro de R$ 12 milhões de investigados na Operação Topique
MPF não cita nomes dos chefes da gangue e prende só dois laranjas
Ministério Público Federal solicitou à Justiça o sequestro de R$ 12 milhões de seis dos 22 investigados no âmbito da Operação Topique. Segundo o MPF, maior parte dos valores foram bloqueados das contas de Luís Carlos Magno e Lívia de Oliveira Saraiva, os dois únicos investigados que estão presos.
Entretanto, segundo o procurador da república Marco Aurélio Adão, a investigação apontou diversos métodos de lavagem de bens que envolviam a transferências de veículos, imóveis e empresas entre pessoas com o objetivo de distanciar os bens dos verdadeiros donos.
Ainda de acordo com o procurador Marco Aurélio, alguns veículos da empresa do investigado Luís Carlos Magno teriam sido transferidos para diversas campanhas eleitorais de vários candidatos no Piauí. O MPF não especificou para qual campanhas os veículos foram destinados.
Essas transferências de bens, feitas sem qualquer pagamento em contrapartida, são consideradas pela investigação como sendo um método de pagamento de propina. “Os registros dos veículos eram todos informais. Passavam de pessoas físicas para empresas e de volta, para tentar afastar a origem do verdadeiro controle desse patrimônio” disse o procurador Marco Aurélio.
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Delegado Leonardo Leite, da Polícia Federal do Piauí, disse que novos bens podem ser sequestrados — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI
O delegado federal Leonardo Leite explicou ainda que o patrimônio arrecado pelos investigados é o objeto de parte da investigação, por conta dos crimes de lavagem de dinheiro, que faz com que os bens estejam registrados no nome de outras pessoas.
“Não quer dizer que a gente tenha detectado tudo, e que futuramente não venham a ser sequestrados novos bens, tanto dos investigados como das empresas”, disse o delegado.
O Ministério Público Federal denunciou os investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude licitação, superfaturamento de contratos com lesão a recursos da educação, lavagem de bens ativos e pagamento de propina.
Dos 22 investigados pela Operação Topique, apenas dois estão presos. Luís Carlos Magno cumpre prisão preventiva na Penitenciária José de Ribamar Leite, e Lívia de Oliveira Saraiva cumpre prisão domiciliar, por ser mãe de um adolescente menor de 14 anos.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Polícia Federal à época da operação, um grupo formado por funcionários públicos e empresários fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos. O delegado da PF, Leonardo Portela, disse que as empresas envolvidas eram responsáveis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitatório, garantindo que venceriam e assumiriam a prestação dos serviços.
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Policiais cumprem mandados na Seduc, em Teresina. — Foto: Felipe Pereira/TV Clube
Ao assumir, havia a subcontratação: as empresas vencedoras repassavam a responsabilidade da prestação do serviço a outras pessoas que não atendiam às necessidades de transporte escolar dos alunos.
A superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, disse que as investigações iniciaram em 2015, após denúncia. Segundo ela, foi constatada uma subcontratação em uma cidade do interior do Piauí, com valor pago à prestadora final inferior ao do contrato. Dessa forma, a polícia estima que 40% do recurso foi desviado, somando R$ 119 milhões em quatro anos.
A PF informou ainda que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por serviços superfaturados de transporte escolar e locação de veículos. Os recursos são oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
