Com novo governo, 22 mil comissionados podem perder cargo

A tensão aos comissionados na Esplanada dos Ministérios deve aumentar em doses lentas. Dos 23,1 mil ocupantes em cargos de livre nomeação, inicialmente cerca de 315 poderão ocupar essas vagas, considerando a possibilidade de nomeação integral de integrantes efetivos e voluntários da equipe de transição, além de nomes da confiança do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB).

Essa conta deixa aproximadamente 22,8 mil comissionados à espera das próximas decisões. Nos 10 primeiros dias de governo, a previsão é de que os ministros escolham profissionais para preencher cargos-chave. A partir daí, semanalmente e ao longo de outros 90 dias, o governo fará reavaliações sobre a necessidade de inclusão ou até exclusão de postos.

O estresse e as incertezas quanto ao futuro profissional não atingirá apenas os cerca de 22,8 mil comissionados, que estão na administração pública direta. Recairá, também, a outros cerca de 97 mil ocupantes de funções e gratificações técnicas na administração pública indireta. Segundo o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o país conta com 120 mil funções “das mais variadas”.

Como não existe legislação determinando a exoneração automática dos ocupantes de cargos comissionados pela simples troca de governo, alterações no quadro ocorrerão conforme a conveniência da futura gestão. As mudanças na estrutura dos postos de livre nomeação, no entanto, não serão rápidas. Os ministros ainda estudam quantas vagas vão manter e em que áreas podem atuar para o melhor desempenho das atividades. Mourão, por exemplo, pensava em manter 30 assessores, mas deve ficar com 65, pouco acima da metade do total de 140 que a vice-presidência pode empregar, segundo informação publicada ontem pelo O Globo.

As análises dos ministros contemplam, ainda, cortes que, inevitavelmente, serão feitos. Em outubro, Lorenzoni sugeriu um corte de 20 mil cargos. Ontem, ele não confirmou uma redução nesse patamar, seja no quadro de comissionados diretos ou indiretos, mas admitiu que o número de postos de confiança será menor. “Cada ministério ainda está definindo o volume dos cortes que serão feitos”, declarou.

O futuro chefe da Casa Civil declarou que as reduções contemplam uma determinação de Bolsonaro e minimizou a expectativa de cortes, deixando claro que o governo não será o vilão da história. Para Lorenzoni, não é razoável que um governo tenha, dentro de uma estrutura de 600 mil colaboradores, 120 mil pagos para exercer funções comissionadas. “Cada ministério tem de ter a consciência de que precisamos fazer cortes para que o serviço seja melhor prestado na ponta. Para que a população tenha mais médicos nos postos de saúde e mais professores (nas escolas), com um número adequado”, explicou.

O discurso do governo pode ser um na fala e, na prática, outro. Para o especialista em finanças públicas Roberto Ellery, professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), não será simples cortar alguns postos. Os atuais 23,1 mil comissionados na administração direta ocupam 92,5% do total existente previsto em lei. “Muitos desses comissionados exercem atividades estratégicas e funções do dia a dia, de segundo a quinto escalão”, sustentou.

Sobretudo diante de um quadro fiscal deteriorado, manter os comissionados pode ser até mais econômico do que realizar novos concursos. Os comissionados respondem por cerca de 0,4% da folha de pessoal. “O ideal é que os concursados façam a máquina andar, mas, enquanto não equilibrar as contas, o governo deveria segurar concursos”, avaliou Ellery.

O economista e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que cortes no quadro de comissionados não serão feitos às pressas, dada as especificidades de algumas dessas funções em determinadas atividades. Mas acredita que, a curto prazo, a própria fusão de ministérios promoverá redução no quadro. “Ao criar o ministério da Economia, que absorverá três pastas, secretarias com atribuições semelhantes poderão ser enxugadas”, ponderou.

Diretriz

A diretriz do governo eleito transmitida a todos os ministros tem foco no enxugamento da máquina pública, de modo que a redução de pessoal não será a única medida adotada. Haverá, também, corte de gastos e redução de níveis hierárquicos com supressão de atividade-meio. Ao fundir ministérios, Lorenzoni descobriu que existem setores na administração onde a atividade-meio é mais importante que a atividade-fim, sugerindo que há maiores gastos com essas funções. “E não é (mais importante). Precisamos fazer sobrar recursos para ter saúde e educação melhor”, destacou.

Uma sugestão de corte de gastos que Lorenzoni deu aos ministros é reduzir “drasticamente” o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e abrir mão do cartão corporativo. A meta é usar aviões de carreira e viajar pela Aeronáutica apenas em situações imprescindíveis. “Não sendo uma urgência, como tentar resolver a questão dos venezuelanos em Roraima, não usaremos. Vamos dar o exemplo. Se começarmos a fazer isso em Brasília, isso vai se refletir nos estados e nas prefeituras”, justificou.

Sem comentários

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se negou ontem a comentar a entrevista do motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do futuro presidente. “Não me cabe falar sobre isso. Estou tentando mostrar ao Brasil o fruto desses dois meses de trabalho que tivemos aqui e a preocupação que temos de fazer o Brasil dar certo”, declarou. O braço direito de Bolsonaro garantiu que o assunto não entrou em debate em nenhum momento ao longo do dia. Nem na reunião de capacitação na Enap, pela manhã, nem na reunião ministerial, à tarde, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).