Depois de uns cinco meses ausente da  Secretaria de Fazenda do Estado, o secretário Rafael Fonteles, foi à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (08), apresentar o desempenho fiscal do Estado no segundo quadrimestre do ano.

Na oportunidade, o gestor defendeu que o novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, aprove de forma urgente a reforma previdenciária, pois segundo ele, o atual regime de previdência é um dos principais fatores para o desajuste das contas públicas.

Rafael Fonteles também apontou uma perda de R$ 14 bilhões para o Piauí com quedas no Fundo de Participação do Estado (FPE).

Com a queda das receitas, o secretário de Fazenda apontou o que ele considera ser “a tônica desse novo governo de Wellington Dias (PT) que é o controle mais rigoroso das contas públicas”.

Assista ao vídeo abaixo:

Marden Menezes

“Gostaria que o senhor me respondesse sobre as obras paralisadas e o desvio de função dos recursos do Finisa”.

Robert RiOs

“A gente já viu alguns partidos se movimentando nesse sentido, como o próprio PP, o MDB e espero que todos estejam com essa consciência porque é um cenário diferente, mesmo que não sejam feitos grandes cortes, mas qualquer contenção já é simbólico”, declarou.

Emendas 

Durante a apresentação do relatório financeiro, o secretário foi questionado pelos parlamentares sobre a liberação de emendas impositivas, que segundo os deputados não estariam sendo liberadas pelo poder executivo estadual.

O deputado Robert Rios (DEM), afirmou que o governador estendeu as emendas aos suplentes, aumentando essa despesa em 30%.

“As emendas são impositivas no orçamento, eu tenho o meu respeito, não vou andar em Karnak pegando fila para falar com governador porque eu tenho meu respeito”, declarou.

O deputado João Madison (MDB), também cobrou a liberação dos recursos e apontou o que considera uma grande burocracia para a liberação desses recursos.

Rafael Fonteles explicou que o Estado já pagou R$ 14 milhões em emendas parlamentares e que a expectativa é que os valores sejam liberados até o final do ano.

“Nossa intenção é cumprir até o fim do ano todas as emendas que chegaram, até o final do ano, cerca de R$ 4 milhões em emendas da área da saúde devem ser liberadas, algumas ainda estão em tramitação”, explicou.

O secretário aproveitou para sugerir que os parlamentares façam uma mudança na forma de tramitação das emendas via projeto de lei.

“Eu faço uma sugestão à casa que crie tipos de despesas que possa ser encaixada dentro de um mecanismo que dê celeridade a isso ou fazer uma negociação com o governo para a desburocratização disso, já que são demandas da própria sociedade”, declarou.

Banner